O Brasil teve 697 denúncias de intolerância religiosa entre 2011 e 2015, segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos compilados em relatório lançado na semana passada (19) na capital fluminense. O estado do Rio de Janeiro lidera o ranking com maior número de denúncias de casos de discriminação, que têm como principal alvo as religiões afro-brasileiras.
Lançado na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o relatório é fruto de uma parceria entre Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) e Laboratório de História das Experiências Religiosas (LHER) do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Enquanto em 2014 o número de denúncias de intolerância religiosa havia se reduzido frente a 2013 — de 201 casos para 149 — esse volume voltou a subir em 2015, quando foram registradas 223 denúncias, apontou o relatório feito com base no Disque 100. O Rio de Janeiro teve o maior número de casos (32), seguido por Minas Gerais (29) e São Paulo (27).
“Os estudos indicam que o processo de registro das ocorrências e o processo de resolução dos casos são longos, considerando a série de dificuldades na interpretação da legislação pertinente”, disse o documento. “Fica a sensação de que não adianta registrar o boletim de ocorrência, primeiro passo para iniciar o processo”.
Rio de Janeiro
Os números do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos (CEPLIR) referentes ao estado do Rio de Janeiro são ainda mais alarmantes.
Segundo o órgão, houve um total de 1.014 atendimentos referentes a denúncias de intolerância religiosa entre julho de 2012 e setembro de 2015. Desse total, 71,15% tinham como alvo as religiões afro-brasileiras, mais afetadas por esse tipo de discriminação.
O CEPLIR aponta que somente entre setembro e dezembro de 2015 houve 66 atendimentos. Desse total 32% das denúncias referiam-se a discriminação contra muçulmanos e 30% contra candomblecistas.
“Dados estes que nos revelam que a grande maioria dos casos de intolerância religiosa são relacionados aos adeptos das religiões e religiosidades afro-brasileira”, disse o documento.
“Esse significativo aumento de registro por parte dos muçulmanos pode estar associado a ocorrência de fatos internacionais ligados as ações do Estado Islâmico, o que no Brasil acabou por resultar em práticas e ações contra a comunidade islâmica”, completou o relatório.
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Luta contra a islamofobia
Em vídeo para evento em Nova York na semana passada (17), o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu que fossem reforçados os princípios da inclusão, da tolerância e do entendimento mútuo na luta contra a discriminação antimuçulmana — também chamada de islamofobia — e contra o ódio em distintos contextos. O encontro foi promovido pelo Canadá, EUA, União Europeia e a Organização para a Cooperação Islâmica.
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