“O jogo é a única forma de loucura que não está sujeita a punição criminal”, observou Oscar Wilde. Uma observação apropriada de um escritor famoso capta subtilmente a essência da indústria do jogo.
O conceito de jogo sofreu alterações significativas nos últimos anos. Isto é especialmente perceptível na operação de plataformas de jogo como, por exemplo, o cassino online 777, popular entre os jogadores brasileiros. Em 2024, o Brasil volta a preparar-se para novas alterações na legislação local e esse vento da mudança é capaz de mudar radicalmente a natureza do jogo no país. Vale a pena conhecer com os princípios de funcionamento dos casinos e casas de apostas online destinados aos brasileiros já que, as nuances do estatuto jurídico e as subtilezas das tecnologias de bastidores definem as tendências nas atividades das casas de jogo virtuais para os próximos anos.
Contexto jurídico dos jogos de fortuna ou azar no Brasil
Ao longo dos anos, os legisladores brasileiros hesitaram ao considerar a regulamentação dos cassinos. Em 1946, todas as formas de jogo a dinheiro, incluindo os casinos, foram proibidas. No entanto, nas últimas décadas a situação se alterou mais do que uma vez. Assim, em 2018, o Brasil teve a oportunidade de legalizar o jogo. Para o efeito, foi apresentado um projeto de lei que permitiu a criação de salas de casino offline em hotéis. Em 2020, foi aprovada uma lei sobre as casas de apostas: o documento prescrevia a criação de operadores licenciados.
No entanto, os casinos online se encontravam numa “zona cinzenta”, operando sob licenças dos reguladores do Reino Unido e de Malta. Em dezembro de 2023, foi submetido à apreciação um projeto de lei sobre a legalização das plataformas de jogo online. E agora, em 2024, talvez os operadores de casinos consigam obter licenças dos reguladores brasileiros. O que se espera que os tornem mais populares e inspirem confiança.
De momento, não existe uma estrutura legal clara para os casinos online no Brasil. Algumas casas de apostas estão a começar a receber licenças e, neste contexto, as apostas online em eventos do mundo do desporto, e-sports, política e eventos sociais começam a ser popularizadas. Prevê-se que a legalização total dos casinos online aconteça nos próximos anos. Este evento será um avanço para o mercado e o estabelecimento de taxas de imposto claras atrairá investimento.
Nos bastidores dos casinos online
Vamos tentar olhar para os bastidores e responder à pergunta: “Como funcionam os casinos online no Brasil?” A principal tecnologia que garante o funcionamento dos recursos virtuais são os softwares de jogo, desenvolvidos tendo em conta as necessidades dos jogadores. Todos os resultados das rondas nas slots, jogos de cartas nos simuladores e rotações da roda da roleta são imprevisíveis. A aleatoriedade absoluta do resultado dos jogos é garantida pela geração de números aleatórios (RNG). É impossível enganar um programa de alta tecnologia, pelo que toda a conversa sobre estratégias de Internet é mais provavelmente uma forma de atrair um principiante crédulo.
Modelos de negócio básicos dos casinos e as casas de apostas online:
- Baseado em royalties. Uma parcela da receita recebida é alocada a diversos impostos e taxas de licenciamento.
- Baseado em “fireworks”. Os estabelecimentos online atraem os recém-chegados com promoções e bónus.
É importante notar que os programadores prestam especial atenção à criação de uma interface de alta qualidade. Páginas brilhantes com banners convidativos e belas combinações de cores carregam rapidamente, proporcionando uma boa experiência ao utilizador e, consequentemente, os jogadores brasileiros estão a voltar a jogar no seu recurso preferido.
Casas de apostas no Brasil
As casas de apostas que visam os apostadores brasileiros aceitam ativamente apostas em eventos desportivos. Os mais populares incluem futebol, voleibol e e-sports. As casas de apostas definem as probabilidades em função da probabilidade do resultado de um determinado evento. Está formando o chamado “mercado dos favoritos”. Entre os brasileiros, os tipos de apostas mais populares são:
- Nos resultados dos jogos;
- Número de golos;
- Em eventos ao vivo.
Os fãs experientes de apostas desportivas estão familiarizados com os conceitos de “limites” e “margem”. A casa de apostas reserva-se sempre o direito de ajustar as taxas para manter a sua própria estabilidade financeira.
Segurança, jogo responsável
Uma das questões prioritárias relativamente às casas de apostas e casinos online é a segurança dos dados dos utilizadores. Os jogadores registados devem garantir que as suas informações pessoais estão protegidas. Uma técnica fiável de encriptação SSL é utilizada ativamente. Os casinos promovem o jogo responsável oferecendo:
- Ferramentas de autocontrolo – limites de depósitos, tempo de jogo;
- Ajuda, apoio – acesso a recursos para combater a dependência do jogo.
As medidas preventivas visam prevenir o desenvolvimento da dependência do jogo, incentivando as pessoas a tomarem decisões informadas sobre o jogo.
Concluindo, posso afirmar que os jogos de fortuna ou azar no Brasil estão gradualmente a se tornar mais estruturados e justificados do ponto de vista jurídico. Tais mudanças, apoiadas pela inovação tecnológica e por novas regulamentações, abrem a porta ao potencial crescimento e à concorrência. Sem dúvida que o desenvolvimento do mercado de jogo no Brasil será interessante, além de estar repleto de oportunidades para investidores e apostadores.
